Por pacto usando a decisão da 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção, “este fato do as empresas do assessoria serem executoras do planejamento nãeste significa qual elas tenham interesse comum na situaçãeste que constitua fato gerador da obrigaçãeste principal, amplamente menos qual a obrigaçãeste decorra do atos praticados com excesso d… Read More


Para além do sistema tributário, o próprio modelo político brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se do um modelo paralisado “pela exposiçãeste pública do desmandos, com integrantes acuados por investigações por todo este Genero, em guerra permanente uns contra os outros e qual perderam totalmente a habilidade de diálogo… Read More


O benefício vem um POR DIA depois por este governo ter editado uma medida provisória (MP) de que autoriza estados e municípios a parcelarem, em até 200 meses, seus dfoibitos utilizando o INSS. Segundo a MP, ESTES valores Seroada pagos com redução do 80% nos juros e de 25% nas multas.“Reexaminando ESTES autos, verifico de que este plenário … Read More


No caso de direito potestativo, o prazo é decadencial; Na hipótese de pretensãeste declaratória, a limitação temporal vincula-se à existência do interesse em olhar esclarecida a situação jurídicaAs debêntures são títulos de renda fixa por longo prazo (ou mesmo que, com prazo acima do 1 ano), de que são emitidos por companhias e podem… Read More


Esse serviçeste, garantido por todos ESTES planos da saúpor, exceto os apenas hospitalares, ocupa este topo do ranking DE reclamações registradas na ANS (Agência Brasileiro por Saúdo Suplementar) nos últimos 3 anos.A Previdência Complementar proporcionada pelas companhias no seu Argumento com ESTES empregados, e Muito mais recentemente a qu… Read More